COB reforça a importância da Lei Agnelo/Piva para o esporte nacional

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) reforçou nesta quarta-feira, dia 10, a fundamental importância dos recursos da Lei Agnelo/ Piva para o esporte nacional. Em encontro no Centro de Treinamento Time Brasil, no Rio de Janeiro, onde mais de 100 atletas realizam diariamente a preparação para as principais competições internacionais, o presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, o diretor geral, Rogério Sampaio, e o de esportes, Jorge Bichara, defenderam o compromisso do COB com as melhores práticas de governança, gestão e ética, além da legalidade na utilização dos recursos da Lei Agnelo/ Piva. 

Os recursos da Lei Agnelo/ Piva são essenciais para que o COB alcance seus principais objetivos, que são desenvolver o esporte olímpico no país, preparar os atletas brasileiros para as principais competições esportivas do calendário internacional, como os Jogos Pan-Americanos deste ano e os Jogos Olímpicos do próximo ano, e inspirar a juventude brasileira a buscar os benefícios de uma vida saudável através do esporte e dos Valores Olímpicos.

A seguir as principais declarações do presidente e dos diretores do COB no encontro desta quarta-feira:

Paulo Wanderley Teixeira: 

“Desde o início da nossa administração, em outubro de 2017, o nosso compromisso é com as melhores práticas de governança. Temos implementado medidas que atuam diretamente e contribuam para essa boa governança. Nossas ações são sempre voltadas para o atendimento do esporte brasileiro e dos nossos atletas”. 

“Estamos em um momento importante. Neste ano temos os Jogos Pan-americanos, que é um termômetro de avaliação de como estamos indo para o ápice que serão os Jogos Olímpicos de 2020. E tudo isso tem a ver com o assunto atual, que é a questão do repasse, por lei, por direito, ao Comitê Olímpico do Brasil, que fomenta e realmente hoje é o sustentáculo das nossas atividades esportivas, das confederações e dos atletas”.

“Não poderia me furtar de ressaltar a compreensão desta situação legal e de direito do COB por parte do senhor Pedro Guimarães, presidente da Caixa, do ministro da Cidadania, Osmar Terra, do secretário especial do Esporte, general Marco Aurélio, que entendem que essa situação é fundamental, primordial e de direito por lei do COB”. 

“O COB cumpre todos os princípios da administração pública. Não significa que podemos fazer o que quisermos com os recursos. Não cabe esta afirmativa, de que estamos descumprindo isso e aquilo. Nós confiamos nos documentos que recebemos da Caixa e da Secretaria Especial de Esportes, e está tudo certo. Não vejo problema em relação a isso”.

“Não poderia deixar de falar da situação do COB perante a Caixa Econômica Federal. Hoje felizmente estamos com essa questão resolvida. Cumprimos tudo o que nos cabia. Vale ressaltar que essa dívida gerada pela Confederação Brasileira de Vela e Motor vem da década passada. Sem contar que essa Confederação não é mais vinculada ao COB desde 2013” 

Rogério Sampaio:

“O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi um documento assinado no final de 2017, num momento de transição do COB. Ele tinha validade de seis meses, podendo ser renovado por mais seis meses. É importante confirmar que o COB cumpriu integralmente o TAC nos primeiros seis meses, sem a necessidade de renovação. O COB também não possui nenhuma dívida. O que nos impede de ter a CND é a colocação do COB no polo passivo de uma dívida de uma outra entidade, que é a Confederação Brasileira de Vela e Motor. Nós não concordamos com essa inclusão, somos uma outra entidade, e esse processo ainda em desenvolvimento. É importante ressaltar que o COB tem o compromisso com a legalidade e a correção. Isso para nós é de fundamental importância”.

“A Lei Agnelo/ Piva determina que um percentual da aposta que cada brasileira faz nas loterias, esse recurso é do esporte, é do COB. Ele não é de imposto, não é do erário público, não entra no orçamento da União. A lei determina que esse recurso venha direto para o COB administrar”.  

“É importante lembrar que desde que esse recurso começou a ser utilizado, o Brasil saltou da 53ª colocação nos Jogos Olímpicos de Sydney 2000 para a atual 13ª posição no quadro de medalhas do Rio 2016. Quando esse recurso entra no COB, ele deve ser utilizado conforme a lei, seguindo os preceitos da administração pública. Somos auditados permanentemente pelas entidades de controle, então o COB sempre respeitou e continuará respeitando as regras. Por isso, defendemos que a lei seja cumprida com a continuidade dos repasses desses recursos para o COB”. 

Jorge Bichara:

“É inegável o poder transformador do esporte dentro da sociedade. Os dados que trago aqui são do impacto da Lei Agnelo/ Piva no esporte brasileiro e no Movimento Olímpico. Desde a sua implantação, a transformação é extremamente significativa dentro da nossa história.  Os números de conquistas em Jogos Olímpicos são superiores a todas as outras edições antes do ano 2000. Em 18 edições, o Brasil chegou a 66 conquistas em Jogos Olímpicos. Só nas últimas quatro edições foras 63 medalhas”. 

“O impacto da Lei Agnelo/ Piva é extremamente essencial para o desenvolvimento esportivo do país. Não somente na conquista de medalhas, mas para todo o estímulo e fomento do esporte no país. São mais de 300 delegações de mais de 30 esportes que representam o país ao longo de cada ano custeadas pelos recursos da Lei Agnelo/ Piva. Cerca de 180 campeonatos brasileiros por ano. A manutenção desse recurso é essencial para preparação do Brasil para as diversas competições internacionais de um ciclo e estamos chegando em um momento crucial da nossa preparação. Estamos a pouco mais de 100 dias do Pan, 1 anos de Tóquio, onde num momento difícil que o Brasil passa, estamos conseguindo fazer uma boa preparação”. 

“As práticas adotadas pelo COB nos últimos anos, permitiram que a gente conseguisse manter o bom nível de preparação de nossas equipes e os resultados estão aí. O impacto da Lei Piva alcança outros patamares. Foram mais de 3500 profissionais capacitados, os Jogos Escolares da Juventude movimentam no país cerca de dois milhões de jovens por ano. Movimentamos o Brasil com jovens que tem o sonho de chegar aos Jogos Olímpicos e representar o país. Isso é muito significativo dentro um povo que precisa desenvolver sua cultura esportiva. Por isso, a interrupção deste recurso seria um golpe muito forte dentro da nossa evolução e acreditamos que isso não vá acontecer”.