No Comitê Olímpico do Brasil valorizamos sua confiança
ao compartilhar seus dados pessoais conosco.
Este Aviso de Privacidade é destinado a
todos aqueles que visitam ou que, de qualquer forma, acessam ou interagem com o portal digital www.cob.org.br, do COB.
Ele define os termos sob os quais o COB
pode realizar as operações com seus Dados Pessoais (tratamento), servindo para dar
total transparência quanto à forma como esses tratamentos são realizados.
O Usuário poderá acessar e visualizar este aviso qualquer
momento pelo site no endereço https://www.cob.org.br/pt/cob/regras-de-privacidade.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento dos
seus dados, apresentamos o quadro-resumo abaixo:
QUADRO DE RESUMO
Controlador dos dados:
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIROCNPJ/MF sob o nº. 34.117.366/0001-67
Avenida das Américas, nº 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ
Quais dados são coletados:
O Site visa viabilizar a comunicação institucional do Comitê Olímpico Brasileiro, difundindo notícias e conteúdo em geral sobre o esporte brasileiro.Os dados que coletamos são somente aqueles que permitam a identificação do usuário, para cadastramento e viabilização de eventuais serviços e funcionalidades que o site disponibiliza, além de dados coletados automaticamente, em decorrência da utilização do Site. São eles:
- Nome
- Data de Nascimento
- Endereço
- Telefone
- CPF
- Identidade
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique aqui.
Para que utilizamos seus dados:
- Podemos utilizar os dados pessoais para atendimento a uma solicitação realizada pelo
Usuário no Site, como um pedido de acesso à informação, um envio de dúvida, sugestão ou
reclamação pelos canais institucionais etc.
- Podemos utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de
informações de atletas, produtos, promoções, para divulgação de eventos ou para a
realização de pesquisa, sempre com o seu consentimento.
Com quem compartilhamos seus dados:
Os dados que você insere no Site podem ser compartilhados com as empresas parceiras ou para possibilitar as atividades do COB:- Google (tecnologia)
- Facebook (tecnologia)
- Twitter (tecnologia)
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique
aqui.
Como protegemos seus dados:
No COB, implementamos todas as medidas de segurança ao nosso alcance, para proteger os seus dados.Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique aqui.
Por quanto tempo mantemos os dados:
Os dados pessoais ficarão armazenados somente pelo tempo necessário para nossas atividades, observando, sempre que aplicável, as disposições legais e regulatórias que indiquem um prazo específico de guarda:- Registros de acesso (data, hora, IP): 6 meses
- Dados coletados por cookies: 90 dias
- Demais dados pessoais: 5 anos
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique
aqui.
Seus direitos enquanto titular de dados:
Nos orgulhamos de ser uma instituição que leva a sério os direitos dos Usuários. Por isso, garantimos que todos os direitos sobre seus dados possam ser exercidos, respeitados os limites legais aplicáveis. De acordo com a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, você pode exercer os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:- confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o a LGPD;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados pessoais tratados com
base no seu consentimento
- informação das entidades públicas e
privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não
fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- revogação do consentimento.
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique aqui.
Contato:
Em caso de dúvidas e solicitações, entre em contato: https://www.cob.org.br/pt/cob/privacidade/14| Controlador dos dados: | COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO CNPJ/MF sob o nº. 34.117.366/0001-67 Avenida das Américas, nº 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ |
| Quais dados são coletados: |
O Site visa viabilizar a comunicação institucional do Comitê Olímpico Brasileiro, difundindo
notícias e conteúdo em geral sobre o esporte brasileiro. Os dados que coletamos são somente aqueles que permitam a identificação do usuário, para cadastramento e viabilização de eventuais serviços e funcionalidades que o site disponibiliza, além de dados coletados automaticamente, em decorrência da utilização do Site. São eles:
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique
aqui.
|
| Para que utilizamos seus dados: |
|
| Com quem compartilhamos seus dados: |
Os dados que você insere no Site podem ser compartilhados com as empresas parceiras ou para
possibilitar as atividades do COB:
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique
aqui.
|
| Como protegemos seus dados: |
No COB, implementamos todas as medidas de segurança ao nosso alcance, para proteger os seus
dados. Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique aqui. |
| Por quanto tempo mantemos os dados: |
Os dados pessoais ficarão armazenados somente pelo tempo necessário para nossas atividades,
observando, sempre que aplicável, as disposições legais e regulatórias que indiquem um prazo
específico de guarda:
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique
aqui.
|
| Seus direitos enquanto titular de dados: | Nos orgulhamos de ser uma instituição que leva a sério os direitos dos Usuários. Por isso,
garantimos que todos os direitos sobre seus dados possam ser exercidos, respeitados os limites
legais aplicáveis. De acordo com a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, você
pode exercer os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:
Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos, clique aqui. |
| Contato: | Em caso de dúvidas e solicitações, entre em contato: https://www.cob.org.br/pt/cob/privacidade/14 |
Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pelo COB, mediante aviso no site.
Atualizado pela última vez em 16 de setembro de 2021
I. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS
O COB coleta as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de um cadastramento realizado no Site,
bem como informações de modo automático quando do acesso e utilização do referido site, como por exemplo: o IP
com data e hora da conexão, dentre outras informações.
Há, assim, dois tipos de coleta de dados pessoais:(i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles
coletados automaticamente.
- Informações fornecidas pelo Usuário: o COB coleta todas as
informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site no momento do preenchimento do cadastro, como nome
completo, data de nascimento, e-mail, CPF, telefone e outros que o Usuário escolher nos fornecer. Ainda,
para fins de segurança, poderá ser enviado e-mail de confirmação ao endereço de e-mail informado, para que o
Usuário comprove tratar-se de um e-mail próprio e válido.
Sem prejuízo ao acima, o COB poderá compartilhar dados pessoais do Usuário com parceiros e prestadores de
serviço que ajudem ao COB na elaboração e funcionamento do Site.
- Dados decorrentes da utilização ordinária do Site: o COB também
coleta informações de modo automático, tais como: registros de interações do Usuário em cada atividade,
características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações
sobre cliques, páginas e materiais acessados, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou
qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o COB
fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são
utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus
hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, algumas coletas automáticas de
informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de
que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos
referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Além disso, o COB poderá promover pesquisas facultativas de satisfação e de preferência durante a utilização do
Site, coletando estas informações para melhorar cada dia mais o serviço prestado, bem como para fins publicitários.
Para esta última hipótese, o COB disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de
seus dados para esta finalidade, sendo certo que tal aceitação não é condição para a navegação do Usuário no
Site.
Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura
tecnológica e operacional necessária para as atividades do COB, como provedores de serviço de armazenamento de
informações, empresas especializadas em análise de dados, dentre outras.
O Usuário poderá entrar em contato com a equipe do COB pelos meios dos contatos informados na seção “Fale Conosco”.
II. COMO UTILIZAMOS DOS DADOS
Os dados pessoais coletados no Site serão utilizados apenas para as finalidades descritas neste Aviso.
- Execução de contrato e melhoria dos serviços. A coleta de
informações pelo COB tem como finalidade a formalização e a execução de eventuais contratos firmados por
meio do Site, de maneira a executá-los e entregar os produtos ou serviços adquiridos ao Usuário. As
informações coletadas pelo COB têm, ainda, como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e
melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de
novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.
- Comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, com o seu consentimento, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de atletas, programas do COB, produtos, promoções, para divulgação de eventos ou para a realização de pesquisa. Caso não deseje mais receber informativos publicitários do COB, a qualquer momento o Usuário pode nos contatar por meio do formulário disponível em https://www.cob.org.br/pt/cob/privacidade/11.
- Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, podemos compartilhar os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades do COB, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.
- Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao nosso Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo legalmente prescrito de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a Usuários parceiros e reclamações formais.
- Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mau funcionamento do Site. Nós utilizamos também os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
- Finalidades secundárias. O COB pode utilizar os dados coletados também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira em observância dos direitos e liberdades individuais do Usuário.
III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site.
Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado
aleatoriamente.
O COB utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como
para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas
estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências
futuras no Site.
| Tipos de Cookies |
O que eles fazem? |
| Necessários | Esses cookies são essenciais para que o Site carregue corretamente e permita que você navegue e faça
uso de todas as funcionalidades disponíveis, normalmente. |
| Funcionais | Esses cookies permitem que o Site se lembre das escolhas dos Usuários, para proporcionar uma
experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem
ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros. |
| Marketing | Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários.
Podem ser utilizados para apresentar publicidade direcionada ou limitar sua veiculação no Site.
Também, permitem a medição da eficácia de campanhas publicitárias do COB. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar ao Site os sites que o Usuário visitou e o COB pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas. |
Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso do Site, o COB armazenará um cookie em seu
dispositivo por até noventa dias, para lembrar de suas opções na próxima sessão.
A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies utilizando as configurações de
seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos
navegadores:
- Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
- Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de
maneira ideal. Por exemplo, caso desabilitado, o Usuário pode não conseguir fazer login no Site ou acessar
algumas sessões do Site.
O site do COB utiliza os seguintes cookies:
|
Cookie |
Origem |
Período de Retenção do Dado |
|
Necessários |
||
|
PHPSESSID |
cob.org.br |
Sessão |
|
acceptCookies |
cob.org.br |
90 dias |
|
Funcional |
||
|
HSID |
youtube.com |
2 anos |
|
CONSENT |
google.com |
5969 dias |
|
APISID |
youtube.com |
2 anos |
|
SSID |
youtube.com |
2 anos |
|
VISITOR_INFO1_LIVE
|
youtube.com |
6 meses |
|
Estatísticos |
||
|
_ga |
cob.org.br |
2 anos |
|
_gat |
cob.org.br |
1 dia |
|
_gid |
cob.org.br |
1 dia |
|
_fbp |
cob.org.br |
90 dias |
|
_ga_ |
cob.org.br |
2 anos |
|
YSC |
youtube.com |
Sessão |
|
Marketing |
||
|
guest_id |
twitter.com |
2 anos |
|
personalization_id
|
twitter.com |
2 anos |
|
c_user |
facebook.com |
30 dias |
|
datr |
facebook.com |
2 anos |
|
dpr |
facebook.com |
60 dias |
|
fr |
facebook.com |
90 dias |
|
sb |
facebook.com |
2 anos |
|
spin |
facebook.com |
1 dia |
|
xs |
facebook.com |
1 ano |
|
LOGIN_INFO |
youtube.com |
2 anos |
|
PREF |
youtube.com |
2 anos |
|
SAPISID |
youtube.com |
2 anos |
|
SID |
youtube.com |
2 anos |
|
SIDCC |
youtube.com |
1 ano |
|
__Secure-1PAPISID
|
google.com |
2 anos |
|
__Secure-1PSID |
google.com |
2 anos |
|
__Secure-3PAPISID
|
google.com |
2 anos |
|
__Secure-3PSID |
google.com |
2 anos |
|
__Secure-3PSIDCC
|
google.com |
2 anos |
|
IDE |
doubleclick.net
|
1 ano |
|
DSID |
doubleclick.net |
15 dias |
|
RUL |
doubleclick.net |
1 ano |
|
1P_JAR |
gstatic.com |
30 dias |
|
NID |
google.com
|
6 meses |
Cookies de terceiros:
| Tecnologia | Cookies | Objetivo | Categoria |
| Segment | ajs_anonymous_id seg_xid | ajs_anonymous_id e seg_xid contêm os dados que o Segmento precisa para rastrear o comportamento do visitante ao interagir com as propriedades digitais do IOC. Esses cookies são usados pelo COI para identificar o usuário para que as ações do usuário no site possam ser coletadas e usadas pelo COI para medir e entender o tráfego e melhorar e personalizar a experiência do usuário, criar um perfil e mostrar ao usuário e outras pessoas anúncios e conteúdos relevantes. O Comitê Olímpico Internacional (COI) gerencia e usa os dados gerados por esses cookies de acordo com a Politica de Privacidade do COI. | Marketing e Publicidade e Performance e Analise de Cookies |
| Adform | uid | uid é um identificador exclusivo, permitindo que o IOC segmente anúncios para usuários, avalie o desempenho de seus anúncios e veja as opções de desativação dos usuários. Com referência a esse identificador exclusivo, o COI pode direcionar você com anúncios relevantes em outros sites. O Comitê Olímpico Internacional (COI) gerencia e usa os dados gerados por esses cookies de acordo com a Politica de Privacidade do COI. | Marketing e Publicidade |
| Essence - Floodlight Google | DSID, FLC, AID, TAID, _gads,‘_gads, SID,HSID | Esses cookies permitem o rastreamento de conversões de campanhas de marketing, fornecem relatórios e verificações e criam públicos para retargeting. O Comitê Olímpico Internacional (COI) gerencia e usa os dados gerados por esses cookies de acordo com a Politica de Privacidade do COI. | Marketing e Publicidade |
O usuário do site do Comitê Olímpico Brasileiro vai receber um aviso para navegação, concordando com a coleta de
cookies funcionais e/ou de marketing.
IV. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS COLETADOS?
Quando necessário, podemos compartilhar os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam,
direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades do COB, especialmente na execução dos serviços
prestados pelo Site. São eles:
o Google (tecnologia)
o Facebook (tecnologia)
o Twitter (tecnologia)
A partir do momento que os dados são coletados pelo Site, o COB somente pode compartilhá-los nas seguintes
hipóteses:
- Com empresas parceiras, quando necessário ou pertinente para a execução das atividades do COB, incluindo, mas não se limitando, ao suporte técnico para manutenção da disponibilidade do Site, empresas especializadas em análise de dados e na otimização de campanhas publicitárias ou para segmentação comportamental e nesses últimos casos os resultados serão devolvidos ao COB de forma anônima e agregada;
- Para proteção dos interesses do COB em qualquer conflito ou litígio, mesmo que judicial, administrativo ou arbitral;
- Em caso de alterações ou operações institucionais que envolvam o COB, caso o compartilhamento dos dados se mostre necessário para a continuidade regular dos serviços do Site;
- Com autoridades administrativas e/ou judiciárias, mediante determinação judicial nesse sentido ou requerimento de autoridades que possuam competência legal para tanto.
V. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O COB considera todas as informações coletadas por meio do Site confidenciais, garantindo que estas serão
tratadas e armazenadas conforme as determinações deste Aviso e com a adoção das adequadas medidas de segurança
técnicas e administrativas, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade.
O COB poderá armazenar os dados coletados por meio do Site em servidores próprios e/ou contratados de
terceiros.
Atuamos no sentido de implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de dados. Dentre as
medidas de segurança que adotamos, estão a utilização de criptografia dos dados, o controle de acesso de
informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação,
arquitetura da solução de software com prevenção a invasão, utilização de HTTPS.
No entanto, apesar de nossos melhores esforços, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui
elementos que não estão sob nosso controle, é impossível garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão
ter acesso ou fazer uso indevido de dados pessoais, pois se trata de um risco inerente a utilização de sistemas
informatizados. Por esse motivo, incentivamos os Usuários a tomar as medidas técnicas de segurança apropriadas,
como manter confidenciais suas credenciais de acesso (nomes de usuário e senhas), quando houver, e navegar em
redes seguras.
VI. POLÍTICA DE RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados coletados por meio do Site serão automaticamente excluídos quando se verificar que deixaram de ser
úteis para as finalidades que justificaram sua coleta ou mediante solicitação do titular, conforme explorado no
item VII desse Aviso.
Independentemente de eventual solicitação, os dados poderão ser armazenados pelo COB pelo período prescricional
vinculado à relação jurídica com o Usuário, pelo período necessário à negociação contratual, que demande
cumprimento de eventual obrigação legal ou regulatória ou, ocasionalmente, para transferência a terceiros, desde
que respeitados os requisitos do capítulo IV acima.
Desta forma, os dados referentes aos registros de acesso ao Site (registros de data, hora e IP) serão
armazenados, em regra, pelo período de 6 meses, para cumprimento do Marco Civil da Internet; os dados coletados
por meio de cookies serão armazenados pelo período máximo de 90 dias e os demais dados pessoais serão
armazenados por 5 anos a contar da última interação do Usuário com o Site ou com o COB, em respeito à legislação
vigente.
VII. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS?
O COB leva a sério os direitos dos Usuários e relaciona abaixo os direitos sobre dados pessoais eventualmente
obtidos por meio do Site, no que se incluem os Usuários registrados do Site e eventuais visitantes.
- Confirmação: o Usuário pode questionar se existem dados pessoais seus sendo tratados pelo COB.
- Acesso: o Usuário pode requerer o acesso aos seus dados pessoais
armazenados pelo Site bem como informações sobre possível compartilhamento de seus dados pessoais,
mediante solicitação em nosso canal de contato disponível em
https://www.cob.org.br/pt/cob/privacidade
- Correção: em caso de dados incorretos, o Usuário pode solicitar a correção
ou atualização de seus dados, disponível em https://www.cob.org.br/pt/cob/privacidade
- Exclusão: A qualquer momento, o usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais pelo canal [https://www.cob.org.br/pt/cob/privacidade]. É possível que após o requerimento de exclusão, alguns dados permaneçam armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais ou para a proteção dos interesses legais do COB ou seus parceiros. No entanto, caso você requeira a exclusão de suas informações, os dados que permanecerem armazenados serão utilizados com a finalidade estrita de comprovar o cumprimento das obrigações legais por parte do COB.
- Revogação do consentimento: O COB mantém opção facilitada de revogação do consentimento com a finalidade de possibilitar ao titular o direito de revogar o consentimento por parte do Titular, quando aplicável.
- Portabilidade: os Usuários podem requerer a portabilidade de seus dados armazenados no Site, o que significa que, caso haja esse tipo de requerimento, o COB entregará cópia dos dados pessoais do Usuário em formato de leitura comum, não podendo ser garantida a compatibilidade entre tal formato e as configurações técnicas de outro Site.
- Oposição: caso compreenda que seus dados pessoais estejam sendo tratados em descumprimento à lei, o Usuário poderá se opor a esse tratamento.
Caso você sinta dificuldade em exercer quaisquer dos direitos previstos neste
Aviso de Privacidade, entre em contato privacidade@cob.org.br
VIII. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DATA PROTECTION OFFICER - DPO)
O COB conta com um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, especialmente para ter sempre as melhores
diretrizes e práticas ao lidar com os seus dados pessoais. O Encarregado é também o canal de comunicação entre o COB
e você sobre tudo o que diz respeito a proteção dos seus dados pessoais em nossas atividades. Em caso de dúvidas ou
solicitações, entre em contato com o Encarregado Ricardo Nobre através do e-mail privacidade@cob.org.br
IX. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil,
especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o
foro de domicílio do Usuário no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Esta política é efetiva a partir de Janeiro/2021.
Última atualização: 03/Fevereiro/2021